Enfermeiro é peça-chave para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

A trajetória da organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil possui um marco importante na implantação, ocorrida em 1994, do Programa Saúde da Família, que, alguns anos depois, passou a se denominar Estratégia Saúde da Família (ESF), por ser o modelo prioritário e recomendado de estruturação dos serviços de APS no país. Nestes 27 anos de implantação, o Brasil alcançou mais de 75% de cobertura populacional em atendimento pela APS, sendo 64% pela ESF.

Desde a Conferência Internacional de Cuidados Primários ocorrida em 1978, em Alma Ata, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem direcionado os governos sobre a importância do investimento na APS em seus respectivos países. Essa área é também estratégia principal para o alcance da saúde como direito humano fundamental e essencial para o desenvolvimento econômico e social.

Conforme assinala a Diretora de Atenção Primária e Rede Assistencial do Instituto Israelita de Responsabilidade Social Albert Einstein, Luciana Morais Borges, a qualificação e a ampliação do papel do Enfermeiro que atua na APS são de especial relevância no fortalecimento e expansão da área no Brasil. “A discussão e a implantação de propostas que ampliem o escopo de prática dos Enfermeiros e outras ações que regularizem e estabeleçam a prática avançada de Enfermagem no país precisam estar na pauta dos formuladores de políticas públicas, com urgência”.

Em sua opinião, a atuação expandida de Enfermeiros na APS pode colaborar para o melhor acesso aos serviços de saúde, promovendo mais qualidade ao cuidado de indivíduos e comunidades de forma consistente, incluindo o fortalecimento de sistemas de saúde. Nesse sentido também contribui para o desenvolvimento de papéis avançados de Enfermeiros na APS, como já ocorre há mais de 60 anos em diferentes países do mundo, podendo favorecer de forma estratégica para a consolidação da Enfermagem como corporação profissional, bem como da Atenção Primária brasileira.

Práticas Avançadas em Enfermagem

Desde 2016, impulsionada pela Organização Pan-Americana de Saúde, ocorre a discussão no Brasil sobre como implantar as Práticas Avançadas em Enfermagem para que o Enfermeiro desempenhe papéis semelhantes ao Nurse Practitioner e ao Clinical Nurse Specialist, na América Latina e no Caribe.

O Enfermeiro e Especialista de Programas Governamentais da Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Rede Assistencial do HIAE, Manoel Vieira de Miranda Neto, que atualmente é pesquisador sobre Práticas Avançadas em Enfermagem, ratifica que especialmente o Sistema Único de Saúde (SUS) pode se beneficiar muito com o desenvolvimento dos papéis de Enfermeiros ainda não praticados no Brasil.

Dessa forma, um desafio importante é a qualificação profissional aliada a recursos adequados para que a APS possa exercer o seu importante papel no sistema de saúde. Segundo ele, nesse ambiente o Enfermeiro geralmente possui mais autonomia do que na área hospitalar, conseguindo prestar assistência de qualidade, baseada em evidência científica e seguindo protocolos institucionais, com condutas mais abrangentes.

Na opinião da Diretora Luciana Borges, a implantação de práticas avançadas de Enfermagem para a APS, com capacitação e regulamentação específica, ampliaria o escopo de atuação do profissional e a resolutividade esperada da APS. “O Enfermeiro é um profissional de grande valor a colaborar com o fortalecimento dos quatro atributos essenciais da APS: acesso, longitudinalidade, abrangência e coordenação do cuidado”.

Atributos necessários para APS

O primeiro atributo é o fato de a APS ser a porta preferencial para o primeiro atendimento dentro do sistema de saúde. Por isso, precisa ser cada vez mais acessível e disponível à população. “Sem dúvida é relevante a participação do Enfermeiro em regiões diversas do país, onde muitos outros profissionais não chegam, mas, também em grandes centros, onde sua atuação permite maior acesso e serviços mais qualificados à população”.

De acordo com ela, a Atenção Primária à Saúde tem a possibilidade de atender ou resolver de 85% a 90% das necessidades ou problemas de saúde das pessoas.

A longitudinalidade é o segundo atributo. Ela pressupõe um cuidado contínuo, ao longo da vida, sendo valorizado o vínculo entre profissionais e pacientes, que permite uma atenção mais qualificada e abrangente. “Enfermeiros na APS têm um papel central de oferecer a continuidade do cuidado, estabelecendo vínculos de confiança ao longo dos diferentes momentos de vida dos indivíduos e até mesmo entre as diversas gerações de uma mesma família”, explica Manoel.

A abrangência do cuidado é o terceiro item e consiste em atender a maior parte das necessidades de saúde das pessoas, podendo ser favorecida com a prática avançada de enfermagem, a partir de Enfermeiros qualificados para ampliar o desempenho da profissão e deste novo papel profissional.

Por fim, a coordenação do cuidado exercida pela APS pode ser fortalecida pelo papel ampliado do Enfermeiro. A sua atuação junto à equipe contribui como ponto central de comunicação da rede de atenção à saúde, com tendência a reforçar o autocuidado apoiado e a gestão do cuidado do paciente pela APS.

Para Manoel, outro aspecto importante que deve ser levado em consideração é o investimento em ferramentas tecnológicas que possibilitem uma análise profunda das condições de saúde da população junto às equipes de saúde. Dispositivos tecnológicos e softwares também são importantes para fortificar a integração da rede de saúde, o engajamento do usuário para o autocuidado nas mais diversas linhas, como prontuários eletrônicos inteligentes e eficientes que atendam as principais demandas da gestão.

No entanto, essa área precisa passar por uma evolução consistente. “Seriam fundamentais tecnologias aplicáveis à nossa realidade, que é bastante heterogênea, com baixo custo e expansíveis para todas as regiões do país, ao invés de ficarem apenas centradas nas áreas urbanas ou mesmo em realidades e serviços específicos”.

Assim como em outros setores, na APS o emprego da tecnologia traria inúmeros benefícios tanto ao Enfermeiro, que contaria com mais agilidade no manejo das informações de saúde de seus pacientes, como para a população, que usufruiria de serviços com mais presteza e consequentemente mais qualidade.

Segundo Manoel, essas tecnologias poderiam proporcionar o mapeamento mais profundo das condições de população assistida, viabilizando a criação de indicadores para que as equipes pudessem planejar e monitorar melhor suas ações e informações, que direcionassem para iniciativas mais corretas e assertivas. “Seguramente teríamos uma gestão clínica mais eficiente e até com chances de mais engajamento dos profissionais envolvidos”, conclui.

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