Artigo – Enfermagem de Práticas Avançadas: uma alternativa pela melhoria do sistema de saúde

A pandemia causada pelo novo coronavírus propiciou que sociedades do mundo todo voltassem sua atenção aos profissionais da saúde. Ao longo do tempo, com o progresso da ciência muito já se modificou e ainda irá se transformar, envolvendo novas tecnologias, inovações nos formatos de gestão e da assistência e, sobretudo, nos processos de capacitação.

No núcleo do cuidado que tantas vidas vem salvando no último ano está o enfermeiro, que representa o grande contingente de trabalhadores à frente do enfrentamento dessa batalha persistente e sem precedentes em nossa história. Desse cenário emergem algumas possibilidades capazes de colaborar com o atendimento às necessidades de saúde da população, principalmente no Brasil, com suas dimensões continentais, grande concentração populacional e acentuada dificuldade de acesso a serviços públicos de saúde em tantas regiões.

Entre as principais ferramentas no que tange ao acesso à saúde está a Enfermagem de Práticas Avançadas na Atenção Primária, o que implica em desenvolver no Brasil novas funções do Enfermeiro, além de suas habituais atribuições profissionais, preparando-o para competências clínicas ampliadas, a exemplo de países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália. A experiência de tais nações traz a ampliação do alcance de serviços de saúde e a redução da espera como benefícios inequívocos, como por exemplo, no caso de problemas de menor gravidade e seguimento de condições crônicas de saúde.

Trata-se de um projeto já inscrito no site internacional do Nursing Now, cuja discussão faz parte da rotina do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que desde 2016 criou um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e propor caminhos nesse sentido, visando o futuro da Enfermagem no nosso país.

Nós do Einstein participamos das reuniões semanais desse Grupo de Trabalho há dois anos, com o intuito de contribuir com possibilidades que viabilizem a capacitação e regulação da Enfermagem em Práticas Avançadas na Atenção Primária. Temos chegado a um entendimento de que esse é um caminho importante não apenas para valorizar a enfermagem brasileira, mas acima de tudo para alavancar a qualidade de acesso à saúde. Ter um enfermeiro mais qualificado, principalmente atuando em locais distantes e em setores fundamentais, será um passo essencial.

Ampliar o papel do enfermeiro também faz parte da pauta da Rede Latino-Americana e Caribenha de Práticas Avançadas de Enfermagem (EPA). Trata-se de um grupo de profissionais de Enfermagem (acadêmicos, clínicos e gestores) interessados em compartilhar experiências e aprendizados, para o desenvolvimento e implantação das Práticas Avançadas de Enfermagem nessas regiões.

Nos últimos anos ocorreram diversas reuniões e conferências sobre o tema e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) vem desenvolvendo ações para apoiar o Brasil nesse processo.

Em 2016, lideranças de Enfermagem da América Latina, incluindo o Brasil, Estados Unidos e Canadá participaram do Advanced practice nursing summit: developing advanced practice nursing competencies in Latin America to contribute to universal health. O evento foi realizado na Universidade McMaster, no Canadá, cujos temas giraram em torno do aumento do escopo da prática de Enfermeiros na APS e o papel da EPA nesse contexto.

Na ocasião foram identificados como pontos fortes do Brasil a existência de campos de atuação favoráveis para Enfermeiros de Prática Avançada na APS, considerando os cenários que envolvem a saúde da família e a existência de programas de residência em Enfermagem.

O Brasil apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento do papel da EPA, pois já possui alicerces para a regulamentação da prática, especialmente a Lei nº 7498/1986, que regulamenta o exercício da profissão de Enfermagem, e a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

O primeiro passo nessa jornada consiste em criar uma formação específica – em nível de mestrado ou residência profissional – para atuações focadas em determinadas especialidades. Neste sentido, nós precisamos seguir o caminho que levará à regulamentação dessas práticas e ao investimento em capacitação. Já existe um movimento junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que propõe como ponto de partida a criação do Mestrado Profissional de Práticas Avançadas de Enfermagem.

É fundamental que as áreas da pesquisa e do ensino em EPA, instituições de ensino superior e organizações de saúde aprofundem essa discussão, já colocada em programas de formação em países como Chile, Jamaica e México, por exemplo. Sua importância demanda um detalhado estudo em nível de políticas públicas para que consigamos suprir determinadas defasagens existentes no Brasil, de acordo com as necessidades reais das regiões e das qualificações do enfermeiro.

De nossa parte, seguiremos levantando essa bandeira e buscando avanços nas propostas de capacitação, que certamente serão reconhecidas pelo Ministério da Educação num futuro próximo, a fim de ampliar o escopo de atuação dos Enfermeiros que desejam contribuir com um sistema de saúde mais sustentável e tangível à nossa população.

(​​Artigo também disponível no Linkedin. Você se interessa por esse tema? Clique aqui e cadastre-se para ser avisado sobre o lançamento do nosso Curso Gratuito sobre Enfermagem na Atenção Primária).

Você se interessa por esse tema? Clique aqui e cadastre-se para ser avisado sobre o lançamento do nosso Curso Gratuito sobre Enfermagem na Atenção Primária.